Amazon deve retirar anúncios de celulares irregulares de sua loja, determina Senacon
A Amazon tem 48 horas para retirar anúncios de celulares irregulares de sua plataforma. O ofício enviado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) nesta sexta-feira (10), divulgado pelo Valor Econômico, cita que ao menos 50 vendedores estão enquadrados neste quesito.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que são considerados “celulares irregulares” aqueles que não possuem registro na agência “e/ou a falta de recolhimento dos tributos que incidem sobre as mercadorias”, cita a secretaria em ofício.
De acordo com a Senacon, tais aparelhos “não recebem assistência técnica em período de garantia em caso de defeitos”. Também consta no ofício que os aparelhos trazem manuais e informações em língua estrangeira, o que prejudica o consumidor.
A maioria dos celulares irregulares vendidos no Brasil seriam da marca Xiaomi.
Em nota, a Amazon afirma que “não comercializa produtos irregulares”. A empresa salienta que os vendedores parceiros do marketplace têm a exigência de ofertar produtos que “possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias”.
“A eventual infração dessas obrigações previstas em contrato pode acarretar a suspensão e interrupção das vendas dos seus produtos, a consequente destruição de qualquer inventário existente nos centros de distribuição da Amazon sem direito a reembolso, bem como o bloqueio da sua conta de vendedor”, cita a empresa em nota.
“Mercado cinza” já detém 25% de participação no Brasil
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), um em cada quatro celulares vendidos no Brasil é considerado irregular. O dado, revelado pela IDC, revela que a fatia de mercado saltou de 10% em 2022 para 25% no último trimestre de 2023.
A Abinee também estima que 90% dos celulares contrabandeados no Brasil são vendidos via marketplaces, modelo citado pela Amazon. Esses produtos teriam um valor de mercado 38% abaixo em comparação com o oficial. Informações obetidas pelo TecMundo apontam que a maioria dos aparelhos seriam da marca Xiaomi.
De acordo com a associação, os celulares são “importados majoritariamente via Paraguai” e não possuem certificação da Anatel, além de não contarem com garantia dos fabricantes ou assistência técnica, “e não passam em testes de segurança nem de funcionamento”.
