SP: meninas buscam por aborto em outros estados após suspensão em hospital municipal

Com a suspensão dos procedimentos de interrupção de gestação no Hospital Municipal da Vila Cachoeirinha, em São Paulo, que era referência na técnica em casos de aborto previstos por lei, um grupo de vinte meninas e mulheres está desamparado, segundo o Projeto Vivas, que auxilia mulheres brasileiras que buscam pelo atendimento.

No final do ano passado, a Prefeitura de São Paulo, determinou a suspensão dos procedimentos de interrupção de gestação na unidade situada na zona norte da cidade. Desde então, algumas pacientes tiveram que buscar atendimento em outros estados.

O Projeto Vivas acompanhou duas crianças de São Paulo, de 12 e 15 anos, vítimas de violência sexual, que tiveram que realizar o aborto longe de casa. Uma delas foi atendida em Salvador (BA) e outra em Uberlândia (MG). Uma mulher também precisou contar com o sistema de saúde mineiro.

Apesar de outros quatro hospitais da rede municipal paulista continuarem realizando o procedimento, segundo as pacientes, a unidade da Cachoeirinha era a única que atendia meninas e mulheres após a vigésima semana de gestação.

De acordo com a advogada Rebeca Mendes, diretora-executiva do Projeto Vivas, a mudança prejudicou a população mais vulnerável, principalmente mulheres pretas, periféricas e menores de idade. “Em crianças vítimas de violência, a gestação geralmente é descoberta tarde, no final do 2º trimestre”, explica.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) argumentou que a suspensão é temporária e que se deu para realização de cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos relacionados à saúde da mulher.

A diretora do Projeto Vivas afirma que a mudança aconteceu de forma “abrupta e sem planejamento”. Segundo Rebeca, algumas meninas e mulheres, que já tinham passado por todo os tramites burocráticos para realização do aborto previsto por lei no Hospital da Cachoeirinha, precisaram reiniciar o atendimento e passar por toda a burocracia novamente em outras unidades hospitalares.

Em nota, a SMS disse que as pacientes que possuíam agendamento foram devidamente orientadas a procurarem outras unidades de saúde que realizam o procedimento de aborto legal. “Cabe ressaltar que a interrupção da gestação é realizada nos casos amparados por lei independentemente do período gestacional, conforme estabelece a legislação”, conclui a nota.

O Projeto Vivas é uma organização que vive de doações e presta auxílio a mulheres e meninas que buscam pela interrupção da gestação. Nos casos previstos por lei (vítimas de violência sexual, risco à vida materna e anencefalia), as gestantes são encaminhadas para atendimento na rede pública brasileira. Em casos nos quais a lei brasileira não permite o aborto, as mulheres recebem ajuda para procurar o procedimento no exterior, em países como Argentina e Colômbia.

A maioria das mulheres encontra a organização por meio das redes sociais. Mensalmente, cerca de 150 mulheres e meninas buscam auxílio do Projeto Vivas.