Por que Trump não pode concorrer a um 3º mandato e Lula pode

Nas semanas seguintes às eleições dos EUA, Donald Trump brincou que não voltará a se candidatar à presidência. “Suspeito que não me candidatarei novamente, a menos que digam que é bom, então pensaremos em outra coisa”, disse o republicano.

Contudo, a declaração com tom de humor não pode se concretizar devido a uma limitação imposta pela Constituição americana, que impede o presidente reeleito de tentar um terceiro mandato na Casa Branca – independentemente de esses mandatos serem consecutivos ou não.

A 22ª Emenda à Constituição, que foi ratificada no ano de 1951, diz categoricamente que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”.

Apenas um presidente dos EUA serviu no cargo por mais de dois mandatos: Franklin D. Roosevelt, que esteve à frente da Casa Branca por quatro períodos (1933-1945), antes da regra ser acrescentada à Constituição dos EUA.

Para concorrer novamente, um presidente eleito precisaria revogar a 22ª Emenda, algo em que seria muito difícil de se obter êxito, visto que requer um nível esmagador de apoio da Câmara dos Representantes (a exigência é de que dois terços da Câmara e do Senado concordem), além de 75% dos estados americanos.

Diferentemente dos EUA, as regras para se candidatar a presidente no Brasil não impõem limitações como número máximo de vezes que um candidato pode ser elegível.

Isso explica o porquê do atual mandatário brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegar ao seu terceiro mandato à frente da presidência do Brasil.

A Constituição federal estabelece alguns pré-requisitos para o cargo. Um deles é ter mais de 35 anos – e não há uma idade máxima para concorrer. Lula atualmente tem 78 anos e se tornou a pessoa mais velha a comandar o país.

Quando assumiu o terceiro mandato, em 2023, o petista tinha 77 anos de idade. E, quando encerrar a gestão, terá 81 anos, a mesma idade que o atual presidente dos EUA, Joe Biden, possui hoje.

Em entrevista no mês passado à emissora CNN, o petista minimizou sua idade e, quando questionado sobre a disputa em 2026, disse que “se chegar na hora e os partidos entenderem que não há outro candidato para enfrentar uma pessoa de extrema-direita, que seja negacionista, que não acredita na medicina e na ciência, obviamente, estarei pronto para enfrentar”.

Além da idade mínima, a Constituição brasileira diz que os candidatos devem ser brasileiros natos; não ter impedimentos em relação aos direitos políticos; ter o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição (registrado até seis meses antes do pleito), além de filiação partidária até seis meses antes das eleições.

Já nos EUA, são necessários apenas três requisitos para comandar a Casa Branca: ser um cidadão americano (por nascimento, e não cidadania adquirida); ter ao menos 35 anos de idade; e ter residência permanente no país por, no mínimo, 14 anos.

Apesar de dois partidos terem maior destaque no país – o Partido Republicano, de Trump, e o Partido Democrata, pelo qual Kamala Harris concorreu – os candidatos podem se lançar como independentes, sem qualquer filiação partidária, mas desde 1852 os EUA não têm um governante que não fosse filiado aos democratas ou republicanos.