Nicarágua fecha mais 15 ONGs; total desde 2018 passa de 3,6 mil
O regime da Nicarágua cancelou nesta terça-feira (23) o status legal de novas 15 ONGs, elevando para mais de 3,6 mil o total de entidades desse tipo proibidas no país desde dezembro de 2018.
A dissolução dessas organizações foi aprovada em Manágua pela
ministra do Interior da ditadura sandinista, María Amelia Coronel, segundo dois
acordos ministeriais publicados no diário oficial da Nicarágua, La Gaceta.
O Ministério do Interior informou que fechou unilateralmente
nove ONGs por “não cumprirem as leis que as regulamentam” e as outras seis
porque teriam “solicitado sua dissolução voluntária”.
Entre as 15 ONGs canceladas estavam a Câmara Nacional de Micro,
Pequenas e Médias Empresas, a Associação de Proprietários de Pequenos Hotéis da
Nicarágua, a Associação de Companhias Aéreas, além de entidades cristãs
evangélicas.
Em relação à liquidação dos ativos dessas organizações, o
Ministério do Interior indicou que a Procuradoria-Geral da República será
responsável pela transferência dos bens móveis e imóveis para o Estado
nicaraguense, exceto no caso das que “solicitaram a dissolução voluntária”.
Com o fechamento dessas 15 ONGs, mais de 3,6 mil organizações
desse tipo foram dissolvidas após os protestos populares que eclodiram em abril
de 2018 contra o regime de Daniel Ortega.
Alguns deputados que apoiam a ditadura, como Filiberto
Rodríguez, acusaram as ONGs afetadas de usarem recursos de doações que
receberam para tentar “derrubar Ortega nas manifestações”.
Políticos do regime também alegam que a ilegalização dessas ONGs
faz parte de um “processo de regularização”, pois nem todas as 7.227
registradas na Nicarágua em 2018 estavam em funcionamento.
A Nicarágua vive uma crise política e social desde abril de 2018, que se acentuou após as controversas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi “reeleito” para um quinto mandato, que também é o quarto consecutivo e o segundo tendo a própria esposa, Rosario Murillo, como “vice-presidente”. Além disso, os principais opositores estavam na prisão ou no exílio. (Com Agência EFE)
