Guiana enfatiza compromisso com “solução pacífica” para o Essequibo
O governo da Guiana reafirmou nesta terça-feira (16) seu compromisso com “uma solução pacífica” para a disputa territorial com a Venezuela sobre a região do Essequibo, e enalteceu a declaração do Conselho de Segurança da ONU sobre esta questão.
“A Guiana está comprometida com a resolução pacífica da disputa com a Venezuela, em plena conformidade com o direito internacional, através do processo da Corte Internacional de Justiça, e expressa sua gratidão aos membros do Conselho de Segurança pela valiosa consideração desta questão de grande importância. para o dois países e a região”, diz o comunicado.
Na mesma nota, o governo expressou a esperança de que a declaração do Conselho de Segurança “contribua para a manutenção da paz e segurança regional e para garantir que a América Latina e o Caribe continuem sendo uma área de paz”.
Na segunda-feira (15), o Conselho de Segurança da ONU emitiu um comunicado no qual os seus integrantes manifestaram preocupação com “a possível escalada da tensão entre Venezuela e Guiana”.
O Conselho de Segurança instou as partes a “exercer a máxima contenção”, lembrando das suas obrigações de cumprir a ordem de medidas provisórias emitida pela CIJ em 1º de dezembro de 2023.
Além disso, o órgão ressaltou a importância de manter a paz e a segurança regionais e de garantir que a região da América Latina e o Caribe continue sendo uma área de paz.
De acordo com o Conselho de Segurança, as partes precisam “resolver as suas diferenças por meios pacíficos e cumprir as suas obrigações sob o direito internacional e a Carta das Nações Unidas”.
Também foi destacada a importância da defesa dos princípios do respeito pela soberania e da integridade territorial e da proibição, por qualquer parte, da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de outro Estado.
A crise entre Caracas e Georgetown foi reavivada com a recente promulgação pela Venezuela da Lei Orgânica para a Defesa da chamada Guiana Essequiba. Esta lei visa fornecer um marco jurídico para os planos venezuelanos de anexar a região do Essequibo, de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, rica em petróleo e recursos naturais e sob o controle da Guiana. (Com Agência EFE)
