Governo da Argentina pedirá ao TPI a prisão de Maduro
O governo da Argentina, sob a liderança do presidente Javier Milei, anunciou nesta sexta-feira (6) que solicitará ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a emissão de ordens de prisão contra o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e outros altos membros do regime chavista.
Segundo informações do jornal argentino Clarín, a decisão vem em resposta ao agravamento da situação na Venezuela após a fraude eleitoral de 28 de julho, que deu o pontapé para o aumento da repressão chavista contra opositores.
Conforme noticiou o Clarín, a Argentina informou que encaminhará uma nota ao procurador-chefe do TPI, Karim Khan, pedindo para que sejam tramitadas as ordens de prisão contra Maduro e membros de seu regime, sob acusação de cometer crimes de contra a humanidade nas últimas semanas.
O governo argentino argumenta que a onda de repressão ocorrida após as eleições, nas quais Maduro foi declarado como vencedor pelo seu chavista Conselho Nacional Eleitoral e pela Suprema Corte cooptada, são evidências suficientes para que o TPI considere o mérito das acusações.
“Ante o agravamento da situação na República Bolivariana da Venezuela a partir de 28 de julho passado e a ocorrência de novos fatos que podem ser considerados crimes contra a humanidade, a República Argentina exorta o Procurador do Tribunal Penal Internacional a solicitar à Sala de Questões Preliminares a emissão de ordens de prisão contra Nicolás Maduro e outros líderes do regime”, diz o texto da chancelaria argentina, conforme veiculou o Clarín.
“Como indicado na nota do Governo argentino que será apresentada à Procuradoria na próxima segunda-feira [9], as evidências coletadas no curso das investigações conduzidas pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (‘Situação na República Bolivariana da Venezuela I’) e os fatos ocorridos após as eleições presidenciais de 28 de julho são elementos suficientes para considerar o mérito da emissão das referidas ordens de detenção”, cita o comunicado.
Desde as eleições, a Venezuela intensificou a perseguição política contra opositores, situação que já culminou em 24 assassinatos e mais de 1,7 mil prisões ilegais, segundo a HRW e a ONG Foro Penal. Atualmente, o regime de Maduro expediu um mandado de prisão contra Edmundo González Urrutia, que, segundo atas divulgadas pela oposição, venceu as eleições por ampla margem.
Javier Milei tem sido um crítico do regime chavista e do ditador Maduro. A Argentina não reconheceu o resultado do CNE e disse que González foi o verdadeiro vencedor das eleições. A embaixada argentina foi expulsa de Caracas e o prédio onde ela ficava foi assumido pelo Brasil. O local atualmente serve de asilo para alguns opositores que estão na mira de Maduro.
Uruguai se junta a denuncia que pede investigação contra Maduro
Por sua vez, o governo do Uruguai se uniu nesta sexta-feira (6) a denúncia apresentada por Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru contra a Venezuela no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra a Venezuela no Tribunal Penal Internacional (TPI), ampliando a pressão sobre o ditador Maduro.
O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai enviou uma nota ao procurador Khan solicitando a investigação de crimes de lesa humanidade na Venezuela, citando a intensificação da repressão contra civis e líderes opositores após as eleições de 28 de julho e a falta de garantias constitucionais e judiciais no país.
