Brasil se junta a autocracias com suspensão do X, diz “New York Times”
O jornal norte-americano The New York Times repercutiu, na noite de sexta-feira, a ordem de Alexandre de Moraes para que o X seja suspenso em todo o Brasil. A publicação destacou que a decisão coloca o país ao lado de nações autoritárias como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte, e recapitula toda a controvérsia envolvendo Moraes e Elon Musk, que, ao adquirir o antigo Twitter, reduziu enormemente as restrições ao que poderia ser dito na rede social.
A decisão de proibir o uso de VPNs para acessar o X e a multa de R$ 50 mil diários imposta a quem tentar contornar a proibição foram classificadas pelo jornal nova-iorquino como “altamente incomuns”. Carlos Affonso Souza, especialista em direito digital, afirmou à publicação que a suspensão do X foi “a decisão judicial mais extrema saída de uma corte brasileira em 30 anos de legislação sobre a internet no Brasil” – segundo o NYT, “poucas pessoas, nos últimos anos, tiveram um impacto tão grande sobre o que é dito on-line quando o juiz brasileiro”, que “emergiu como uma das figuras mais poderosas – e polarizadoras – do país depois que a suprema corte lhe deu poderes expandidos para combater ameaças on-line à democracia”.
A publicação lembrou que Moraes tem usado o poder de derrubar contas de forma bastante ampla, “frequentemente por meio de decisões sigilosas que não explicam por que determinada conta deveria ser suspensa”, e estima o número de perfis derrubados até agora em 140, “a maioria de direita, incluindo alguns dos comentaristas conservadores mais importantes e membros do Congresso Nacional”.
O NYT recapitulou alguns episódios da disputa legal entre Musk e Moraes, mencionando a recusa do X em suspender perfis e as ameaças de prisão da representante legal da rede social no Brasil. Cita, ainda, exemplos de outros países em que Musk tanto atendeu a determinações judiciais quanto recorreu à Justiça para não cumprir ordens de remoção de conteúdo. No entanto, o jornal não esclarece que, no caso brasileiro, a legislação não prevê a suspensão completa de perfis em redes sociais, apenas a remoção de publicações específicas consideradas ofensivas.
