“Washington Post” diz que Brasil se tornou país-chave em debate sobre liberdade de expressão
O jornal norte-americano The Washington Post repercutiu a ordem de suspensão do X, emitida por Alexandre de Moraes no fim da tarde de sexta-feira, afirmando que a disputa entre o ministro do STF e o bilionário Elon Musk fez do Brasil “um local chave no debate entre liberdade de expressão e desinformação”. Atualizada na manhã de sábado, a reportagem afirmava que a rede social já estava inacessível para muitos usuários, e que as autoridades esperavam que o bloqueio estivesse completo ainda hoje. O texto mencionou, ainda, a prisão do fundador do Telegram, Pavel Durov, na França, realizada na segunda-feira.
O Post mencionou o congelamento das contas bancárias da Starlink para o pagamento de multas do X, e afirmou que Musk havia se comprometido a manter o serviço de internet via satélite funcionando mesmo com a impossibilidade de receber o pagamento dos usuários. A reportagem ainda resume brevemente a disputa entre Moraes – descrito como “um dos mais agressivos adversários da desinformação em todo o mundo” – e Musk, e afirma que o dono do X se recusou a cumprir ordens judiciais de censura e de nomeação de um representante legal alegando que, neste último, estaria expondo o seu escolhido à possibilidade de ser preso.
Artigo de análise aponta riscos para a liberdade de expressão
Em um texto de opinião intitulado “Musk e Durov estão enfrentando a vingança dos reguladores”, o comentarista Will Oremus diz que a prisão do fundador do Telegram e a suspensão do X, embora bastante diferentes nos detalhes, são indicações de que está chegando ao fim “a era em que titãs da tecnologia têm passe livre para moldar o mundo on-line – e uma presunção de imunidade às consequências no mundo real”. O autor afirma que “banir uma rede social inteira ou prender um executivo não era o tipo de coisas que democracias liberais faziam. Agora, para o bem o para o mal, é”.
Oremus afirma que é simplista resumir a questão buscando mocinhos e bandidos, mas aponta que Moraes tem abordado as redes sociais de forma “agressiva” e que “a exigência de designar um representante legal que o governo possa responsabilizar” é “uma exigência historicamente associada a governos autoritários tentando intimidar empresas”. Citada na coluna, Daphne Keller, ex-advogada do Google e hoje diretora do Programa de Regulação de Plataformas da Universidade Stanford, diz que “aparentemente temos no Brasil um ministro de suprema corte que está extrapolando”.
O articulista termina afirmando que “a verdadeira preocupação não é que os chefes da internet finalmente comecem a sofrer as consequências de violar as leis nacionais. É que o zelo desses países em conter o que enxergam como ‘renegados da tecnologia’ leve a leis e normas que esmaguem formas legítimas de expressão on-line”.
