Supremo dos EUA derruba proibição dos “bump stocks”
A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta sexta-feira (14) anular a proibição federal, que havia sido promulgada pelo ex-presidente Donald Trump (2017-2021), quando este estava no poder, dos chamados “bump stocks” (aceleradores de disparo), que foram utilizados por um criminoso durante um ataque em Las Vegas em 2017, o pior da história do país.
Os seis juízes da ala mais conservadora da Suprema Corte prevaleceram sobre os três juízes da ala mais progressista para determinar que uma lei de quase 100 anos, projetada para proibir metralhadoras, não pode ser usada para incluir os “bump stocks”.
A opinião da maioria, escrita pelo juiz Clarence Thomas, concluiu que o acessório, um estoque projetado para aumentar a frequência de disparos de armas semiautomáticas, não pode ser equiparado a uma metralhadora.
“Concluímos que uma arma semiautomática equipada com um ‘bump stock’ não é uma metralhadora porque não dispara mais de um tiro por meio de uma única ativação do gatilho”, argumentou o magistrado.
Na opinião divergente, a juíza Sonia Sotomayor criticou a decisão da maioria, afirmando que ela “não leva em conta o contexto e o propósito” ao aplicar essa definição para proibir o acessório, que, segundo ela, está relacionado ao “pior tiroteio em massa da história do país”, ocorrido em 2017, em Las Vegas.
O presidente dos EUA, Joe Biden, lembrou que “bump stocks” foram usados em Las Vegas para disparar mais de “mil tiros em apenas dez minutos”.
“Os americanos não deveriam ter que viver com medo de uma devastação em massa”, disse o presidente em comunicado, no qual lembrou as medidas que seu governo tomou para regular o acesso às armas e fortalecer a agência federal de controle de armas de fogo (ATF), da qual “membros extremistas do Congresso” querem retirar o financiamento, segundo disse o democrata.
“Peço ao Congresso que proíba os ‘bump stocks’, aprove a proibição de armas de assalto e tome outras medidas para salvar vidas. Se eles me enviarem um projeto de lei, eu o assinarei imediatamente”, acrescentou Biden.
Em 1º de outubro de 2017, Stephen Paddock usou um desses mecanismos de aceleração para disparar nove balas por segundo da janela de um hotel contra centenas de frequentadores de shows em Las Vegas, deixando 60 mortos e criando um caos que feriu mais de 850 pessoas.
Após o tiroteio em Las Vegas, o governo Trump impôs uma proibição federal aos “bump stocks”, e o governo Biden a manteve após assumir o comando do país.
Um comerciante de armas, com o apoio da Associação Nacional do Rifle, recorreu da proibição à Suprema Corte, alegando que a ATF excedeu sua autoridade ao aplicar a definição de metralhadora de forma muito ampla. (Com Agência EFE)
