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UE aplica sanções ao Judiciário da Rússia por morte de Navalny

Homenagens a Alexei Navalny no túmulo do ativista, em cemitério em Moscou| Foto: EFE/EPA/MAXIM SHIPENKOV

A União Europeia aplicou sanções nesta segunda-feira (27) contra cerca de 20 juízes, promotores e integrantes do Judiciário da Rússia que desempenharam um “papel fundamental” na prisão e posterior morte do opositor Alexei Navalny, assim como na condenação de Oleg Orlov, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2022.

O bloco adotou as medidas em um novo regime de sanções que aprovou para punir especificamente indivíduos e entidades russos que violam os direitos humanos, além dos que já existem para punir tais ações em outras partes do mundo.

As sanções também afetaram o sistema prisional russo como um todo, explicou o Conselho da UE em comunicado.

Em particular, eles foram proibidos de entrar na UE e seus bens no bloco foram congelados, além de impedir que indivíduos e entidades europeus lhes forneçam fundos.

Os países da UE vêm discutindo a possibilidade de adotar um regime de sanções específico desde fevereiro, a fim de garantir que a estrutura atualmente em vigor para punir os violadores dos direitos humanos inclua indivíduos e entidades russos.

Após a morte de Navalny em uma prisão no Ártico, o alto representante da UE para Assuntos Externos e a Política de Segurança, Josep Borrell, propôs dar ao regime de sanções o nome da figura da oposição russa, mas não houve consenso entre os 27 países da UE para fazê-lo.

“A morte chocante de Alexei Navalny foi outro sinal da repressão acelerada e sistemática do regime do Kremlin. Ele, assim como outros prisioneiros políticos e vítimas, deu esperança aos democratas e à sociedade civil na Rússia. Não pouparemos esforços para responsabilizar os líderes políticos e as autoridades da Rússia”, disse Borrell.

A UE também aprovou novas sanções contra a Voice of Europe por divulgar propaganda da Kremlin, bem como contra Artem Marchevskyi por desempenhar um “papel fundamental” na aquisição do meio de comunicação.

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