UE aprova uso de lucros de ativos russos congelados para ajudar Ucrânia
A União Europeia aprovou nesta terça-feira (21) a utilização
dos lucros gerados pelos ativos da Rússia congelados por sanções impostas em
consequência de sua invasão da Ucrânia para financiar a ajuda a este país,
sobretudo na área de defesa.
O acordo aprovado pela UE prevê que 90% desses lucros
extraordinários serão destinados ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, por meio
do qual o bloco cofinancia a entrega de armas e ajuda militar à Ucrânia, e os
10% restantes serão destinados ao esforço para a recuperação do país por meio
de diferentes programas do orçamento comunitário.
Mais de 200 bilhões de euros em ativos e reservas do Banco
Central da Rússia estão retidos na UE devido a sanções, dos quais cerca de 192
bilhões de euros estão depositados na Euroclear, uma central de depósito de
títulos.
O reinvestimento dos juros sobre esses ativos, que essas
entidades são obrigadas a fazer, gera lucros extraordinários de 2,5 bilhões a 3
bilhões de euros por ano no caso da UE, que desde fevereiro exige que os
depositários centrais de títulos separem essa receita do restante de seus
lucros.
A Bélgica, como país sede da Euroclear, cobra imposto de
renda corporativo sobre esses lucros, o que equivale a 25% dos lucros, de modo
que as regras definidas nesta terça-feira serão aplicadas ao valor restante.
No entanto, a Bélgica quer destinar o que arrecadar com esse
imposto – que, segundo ela, chegará a 1,7 bilhão de euros em 2024 – para apoiar
a Ucrânia.
Os depositários de valores, como a Euroclear, poderão reter
temporariamente 10% desses lucros para atender às exigências de capital, tendo
em vista o impacto financeiro da guerra na Ucrânia sobre seus ativos, segundo
comunicado do Conselho da UE.
O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a
Política de Segurança, Josep Borrell, elogiou a decisão da UE tomada com base
na sua proposta e pediu uma rápida implementação.
“Acolho com especial satisfação a decisão importante e urgente do Conselho de usar para a Ucrânia as receitas extraordinárias procedentes dos ativos congelados da Rússia. Com base em minhas propostas, 90% serão destinados à assistência militar por meio do Mecanismo Europeu para a Paz. Precisamos avançar imediatamente com sua implementação”, declarou Borrell.
