Justiça russa apreende 700 milhões de euros de bancos europeus
Mais de 700 milhões de euros (aproximadamente R$
3,9 bilhões) em ativos de um banco italiano, o UniCredit, e de dois bancos
alemães, o Deutsche Bank e o Commerzbank, foram apreendidos na Rússia, conforme
decisão de um tribunal de São Petersburgo. De acordo com o jornal britânico
Financial Times, essa apreensão representa uma das maiores ações contra
credores ocidentais desde fevereiro de 2024, quando tropas russas invadiram a
Ucrânia, desencadeando a guerra entre os dois países. O conflito motivou bancos
e empresas internacionais a se retirarem ou encerrarem suas operações na
Rússia.
A medida judicial ocorreu após o Banco Central
Europeu (ECB) instruir as instituições financeiras a acelerarem seus planos de
desinvestimento no país, diante do aumento das tensões entre Moscou e o
Ocidente. As ações legais resultam de um processo movido pela Ruskhimalliance,
subsidiária da Gazprom, gigante russa do setor de petróleo e gás, responsável
pelas exportações de gás por gasoduto.
O tribunal também determinou que o Deutsche Bank está proibido de vender suas operações na Rússia sem a aprovação do ditador Vladimir Putin. A corte acatou o argumento da subsidiária de que tais medidas eram necessárias, pois o banco alemão planejava vender seus ativos no país.
Embate judicial na Rússia iniciou em 2023
O embate com os três bancos teve início em agosto
de 2023, quando a Ruskhimalliance apelou a um tribunal arbitral na Rússia,
exigindo o pagamento de garantias bancárias relacionadas a um contrato firmado
com a Linde, empresa alemã de engenharia. Em julho de 2021, a subsidiária da
Gazprom celebrou um acordo com a Linde para o planejamento, construção e
fornecimento de equipamentos para uma unidade de processamento de gás em
Ust-Luga, próximo a São Petersburgo. No entanto, um ano mais tarde, a Linde
interrompeu o contrato em virtude das sanções impostas pela União Europeia à
Rússia.
Diante da recusa dos bancos fiadores em honrar suas
obrigações, alegando que o pagamento à empresa russa constituiria uma violação
das sanções europeias, a Ruskhimalliance recorreu à justiça.
Esta não é a primeira vez que ativos ocidentais são confiscados pela justiça russa. Em abril, um tribunal russo ordenou a apreensão de mais de US$ 400 milhões pertencentes ao banco americano JPMorgan Chase, após uma disputa com o banco VTB, controlado pelo Kremlin. Posteriormente, parte da apreensão foi anulada.
