Justiça argentina ordena notificação à Venezuela sobre gendarme
A Justiça Federal de Mendoza, na Argentina, determinou que seja enviada uma notificação por via diplomática à Venezuela para que preste informações sobre a situação do gendarme argentino Nahuel Gallo, detido no país caribenho desde a semana retrasada, e que seja aberta uma ação criminal sobre o assunto por desaparecimento forçado.
Segundo informações do jornal argentino Clarín, os juízes Manuel Pizarro, Juan Ignacio Pérez e Gustavo Castiñeira de Dios, da Câmara B do Tribunal Federal de Mendoza, emitiram uma ordem para “notificar imediatamente a resolução ao Ministério das Relações Exteriores para que, através da via diplomática que considere oportuna”, inste a Venezuela “a informar imediatamente o paradeiro do senhor Nahuel Agustín Gallo, os motivos da sua detenção e à disposição de qual autoridade judicial competente se encontra”.
A solicitação também deve incluir uma requisição para que a ditadura de Nicolás Maduro apresente Gallo “física ou eletronicamente” perante autoridades designadas pela chancelaria argentina “para ser por elas assessorado (art. 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares), facilitando também o contato com seus familiares”.
Os juízes de Mendoza ordenaram ainda “a formação de uma ação criminal e enviá-la à Procuradoria Distrital desta jurisdição para fins de determinar a possível prática do crime de desaparecimento forçado de pessoas”.
Antes da decisão da Justiça argentina, o embaixador do Brasil no país, Julio Bitelli, havia dito em entrevista ao canal de notícias DNews no YouTube que a Argentina pediu ajuda ao governo brasileiro nessa questão, invocando o protocolo de assistência consular do Mercosul, e que o Brasil está dando auxílio consular a Gallo e pediu informações sobre a situação e as acusações contra ele.
“Estamos atuando da mesmíssima maneira como faríamos se fosse um cidadão brasileiro, mas até agora não recebemos resposta da chancelaria da Venezuela”, explicou Bitelli.
O Brasil tem custodiado desde agosto a embaixada argentina na Venezuela, onde cinco opositores a Maduro estão asilados, e intermediado questões consulares entre os dois países devido ao rompimento diplomático entre Caracas e Buenos Aires.
